Política de Privacidade
Como o Cuidawise trata dados pessoais e dados de saúde.
1. Quem é quem
A relação tem três partes, e a LGPD as trata de forma diferente:
| Papel | Quem é | O que faz |
|---|---|---|
| Controladora | A clínica contratante | Decide quais pacientes cadastrar e o que registrar no prontuário |
| Operadora | Deep Saúde (Cuidawise) | Trata os dados em nome da clínica, seguindo as instruções dela |
| Titular | Paciente, psicóloga, secretária | A pessoa a quem o dado se refere |
Na prática: a Deep Saúde não decide o que entra no prontuário de ninguém. Quem faz isso é a clínica e a profissional que atende.
2. Que dados são tratados
De quem usa a plataforma
Nome, e-mail, senha (guardada apenas como hash, nunca em texto legível), papel na clínica e vínculo com a clínica.
De pacientes
Nome, data de nascimento, e-mail, telefone e WhatsApp, CPF e endereço, quando informados pela clínica.
Dados de saúde (sensíveis)
Registros de prontuário lançados pela profissional: queixa principal, resumo técnico, observações sobre estado mental, encaminhamentos e tarefas, indicador de humor, e o histórico de sessões — datas, horários, situação e valores.
Registros de acesso
Cada abertura de prontuário é registrada, com quem acessou, qual paciente e quando. Esse registro existe para auditoria e para responder a pedidos dos titulares.
3. Para que os dados são usados
- prestar o serviço contratado pela clínica: agenda, prontuário, cadastro e financeiro;
- autenticar quem entra e aplicar as permissões de cada papel;
- sincronizar sessões com o Google Agenda, quando e enquanto a profissional autorizar;
- manter o registro de acesso a prontuário, por segurança e auditoria.
O que não fazemos: não vendemos dados, não compartilhamos com anunciantes, não usamos conteúdo de prontuário para treinar modelos de inteligência artificial e não fazemos perfilamento para publicidade.
4. Base legal
| Dado | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Dados de saúde e de prontuário | Art. 11, II, "f" — tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde |
| Cadastro de quem usa a plataforma | Art. 7º, V — execução do contrato |
| Registros de acesso | Art. 7º, II — cumprimento de obrigação legal e regulatória |
| Conexão com o Google Agenda | Art. 7º, I — consentimento, revogável a qualquer momento |
5. O que acessamos no Google Agenda
A conexão é opcional e parte da profissional. Se ela conectar, pedimos exatamente estas permissões — e nenhuma outra:
| Permissão | O que ela permite | Por que pedimos |
|---|---|---|
calendar.app.created |
Criar uma agenda nova e gerenciar apenas os eventos dela | Criar a agenda "Cuidawise" na conta e escrever as sessões nela |
calendar.calendarlist.readonly |
Ler a lista de agendas — só os nomes, nunca o conteúdo | Confirmar que a agenda foi criada e mostrar qual é |
openid, email |
Saber qual conta Google está conectada | Mostrar na tela qual conta foi vinculada, evitando conectar a errada |
calendar.app.created limita o acesso
à agenda que o próprio aplicativo criou. Nós também não lemos o conteúdo dos
seus outros compromissos — só sabemos os nomes das agendas existentes.
O que escrevemos na agenda criada: data, horário e duração da sessão, e uma identificação do paciente conforme configurado pela clínica.
As credenciais de acesso ao Google são guardadas cifradas no nosso banco, com chave que fica fora do banco. Para desconectar, use a tela de integrações do Cuidawise ou a página de permissões da sua conta Google — nos dois casos perdemos o acesso imediatamente.
6. Onde os dados ficam
A LGPD permite a transferência internacional (art. 33) desde que informada e com garantias adequadas. A escolha da região foi de custo, e está sujeita a revisão. Se ela mudar, esta política será atualizada e a clínica avisada.
O acesso ao banco é restrito à aplicação, o tráfego é cifrado em trânsito (TLS) e o banco não é exposto à internet.
7. Por quanto tempo
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Prontuário psicológico | Mínimo de 5 anos a partir do último registro, conforme a Resolução CFP nº 001/2009, podendo ser maior por determinação legal |
| Cadastro e agenda | Enquanto durar o contrato com a clínica |
| Registros de acesso | 6 meses, no mínimo (Marco Civil da Internet) |
| Credenciais do Google | Apagadas assim que a conexão é desfeita |
Encerrado o contrato, a clínica pode solicitar a exportação dos dados antes da eliminação.
8. Com quem compartilhamos
Somente com quem é necessário para o serviço funcionar:
- Amazon Web Services — hospedagem e banco de dados;
- Google — apenas quando a profissional conecta a agenda, e apenas os dados de sessão descritos no item 5;
- Northflank — ambiente de desenvolvimento, que não recebe dados de clínicas reais.
Fora isso, apenas por ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
9. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), o titular pode pedir: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, e revogação de consentimento.
Como exercer: pacientes devem procurar a clínica onde são atendidos, que é a controladora. Se preferir, escreva para privacidade@cuidawise.com.br e nós encaminhamos. Respondemos em até 15 dias.
10. Incidentes
Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos a clínica e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos prazos legais, com o que se sabe, o que foi feito e o que recomendamos.
11. Menores de idade
Pacientes menores de 18 anos só podem ser cadastrados com consentimento de ao menos um dos pais ou do responsável legal, obtido pela clínica.
12. Mudanças nesta política
Alterações relevantes serão comunicadas à clínica por e-mail com antecedência razoável. A data de vigência no topo indica a versão atual.